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Validade de multa para recusa ao bafômetro é ...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (21), comenta a decisão colegiada que validou a multa para motorista que se recuse a fazer o teste do bafômetro e a proibição da ...
STJ derruba decisão que exigia volta do licen ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do ...
Gabriela Prioli fala sobre participação no de ...
A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal, Medicina
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (20)21h - Repórter Justiça O Repórter Justiça mostra como os brasileiros têm lidado com a inflação e o que têm feito para pagar as contas. O poder de compra diminuiu e muita gente
STF mantém norma que exige autorização de des ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que incluiu, entre as atribuições do desembargador-relator, a prerrog ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) para estimular o diagnóstico e o tratamento precoces dessa doença. ...
Sefaz-BA intercepta cargas irregulares de eta ...
As cargas foram interceptadas por unidades fiscais em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Encruzilhada, no âmbito da operação Fechando o Cerco, da Secretaria da Fazenda, que tem apoio de outros f ...
Empresas criadas em Maceió têm prazo diferenc ...
As empresas registradas no Município de Maceió em 2022 devem ficar atentas ao prazo para o pagamento da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), que vence 30 dias após a data de criação do empreendiment ...
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Entre os serviços disponibilizados, estão: Consulta Tributária, restituições de ICD, GNRE, ICMS e IPVA, acerto e apropriação de DAE e de GNRE, Desistência e Contestação Eletrônica, certidão de recol ...
STJ define procedimentos para preenchimento d ...
Em cumprimento à
Para Humberto Martins, criação dos juizados e ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de Jui ...
PR: Quinta e última parcela do IPVA das placa ...
Os proprietários de veículos de placas com finais 7 e 8 devem pagar a última parcela do IPVA 2022 até esta sexta-feira (20). A guia pode ser emitida pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sef ...
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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate é o Tema 992 dos recursos r ...
Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu ...
O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, sobre a interpretação da corte em relação às medidas de segurança.No bat ...
STF mantém regras para a escolha de ouvidor-g ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputaç ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equip
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A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeit
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Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou em sua página da internet o P ...
Manutenção programada no sistema da NF-e impa ...
Será executada, em 22-5-2022, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, uma parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ- ...
Repetitivo vai definir se recolhimento noturn ...
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "se o período em que o apenado cumpriu medida cautelar de recolhimento ...
Seguro-Desemprego: Codefat prorroga benefício ...
O Codefat - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, as Resoluções
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência exclu ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros de mora sobre os honorários sucumbe ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão do descumprimento de medidas caute ...
Bafômetro: multa a motorista que recusa teste ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um a ...
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No segundo dia das rodadas de conversa promovidas pelo Programa de Combate à Desinformação (PCD) do Supremo Tribunal Federal (STF), parceiros da Corte discutiram, na manhã desta quinta-feira (19), o p ...
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Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da Suprema ...
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