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Programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” debate assessoria de ministros e comunicação do STF

No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal Federal (STF) e a comunicação social da Corte, com destaque para o combate à desinformação. O evento, realizado de forma virtual, será encerrado na sexta-feira (13).No primeiro painel, Juliana Florentino de Moura, chefe de gabinete de ministro do STF, listou que as cinco funções mais relevantes dessa função são: organizar as atividades do gabinete, realizar a supervisão geral dos trabalhos, ser a memória do gabinete, fazer assessoramento direto do ministro e conduzir a comunicação externa.Roberto Lisandro Leão, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-assessor de ministro do Supremo, destacou que também é papel da assessoria cuidar da segurança jurídica, com decisões claras para serem entendidas pela sociedade.InstruçãoO juiz instrutor no STF Lucas Faber de Almeida Rosa explicou que esse cargo, surgido em 2009, auxilia os ministros na instrução de ações penais e extradições, o que deu mais celeridade a esses processos. Isso porque, anteriormente, esse trabalho era conduzido por meio das cartas de ordem, nas quais os ministros determinavam a juízes de todo o país que fizessem a coleta de provas nas comarcas onde residem testemunhas ou réus.Mediação e conciliaçãoAbhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação, explicou como funciona o órgão, criado em agosto de 2020 na Corte. Segundo ele, alguns gabinetes já buscavam soluções de autocomposição, com bons resultados, então foi criado um órgão permanente, vinculado à Presidência do Tribunal.Combate à desinformaçãoEm sua conferência, a secretária de Comunicação do STF, Mariana Araújo de Oliveira, tratou da forma como o Supremo lida com a informação e a desinformação. Ela lembrou que, em agosto do ano passado, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, editou a Resolução 724/2021, com diretrizes para o combate às notícias falsas e aos ataques à instituição e seus membros. “Não trabalhamos com questões como retirar conteúdo do ar, mas espalhar o conteúdo correto", disse, citando o uso das redes sociais Twitter, Instagram, Tik Tok e Facebook como instrumentos de disseminação da informação verdadeira.Além da resolução, a secretária apresentou outras iniciativas utilizadas para combater as fake news. Entre elas, estão o espaço de desmentido (#Verdades do STF) no site e nas redes sociais do Supremo, a ação de educação para crianças por meio de gibis com a Turma da Mônica e parcerias com universidades públicas, empresas e entidades de classe.
12/05/2022 (00:00)
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