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ESA Cultural: ESA/RS lança livro “Divórcio, s ...
Na quarta-feira (06), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por intermédio do seu projeto ESA Cultural, realizou o lançamento do livro “Divórcio, separação e regime de bens pela idade em ...OABCast desta semana aborda as prerrogativas ...
O OABCast, podcast da OAB/RS, desta semana tem como tema “"Chegou o charme dessa audiência”: o desafio de ser uma mulher advogada”. As convidadas deste programa são a presidente da Comissão de Defesa, ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Entre os temas abordados nesta edição estão a admissão do artesanato para fins de remição de pena, as mudanças nos termos de uso de aplicativos como Youtube AirBnb, e o prazo para a presMinistro Celso de Mello é homenageado com o " ...
O Ministro Celso de Mello recebeu o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019”, que lhe foi outorgado, por unânime decisão, pela Diretoria da Associação Nacional de Jornais. A entregaMinistro rejeita reclamação contra decisão qu ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus q ...Ordem gaúcha participa de homenagem a ex-pres ...
A OAB/RS prestigiou, na sexta-feira (08), a solenidade de aposição dos retratos da desembargadora Beatriz Renck na Galeria de Presidentes e na Galeria de Corregedores do Tribunal Regional do Trabalho ...Governo institui o Programa "Refaz 2019" para ...
O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz 2019). Instutuído por meio do Decreto 54.8Atraso de preposto à audiência impede empresa ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de Santana (BA), decretada em ra ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, fará um balanço das novas leis sancionadas. EntreMantida prisão preventiva de acusado de parti ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177471, no qual a defesa de J.P.F.N., preso preventivamente sob a acusação de envolvimento na Cha ...Contato
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Uma das maiores procuras atualmente nos escrit&oa
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Como em qualquer profissão, principalmente as mais técnicas, como a advocacia, medicina, arquite
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No nosso dia-a-dia estamos sempre nos relacionando com outras p
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A morte de um ente querido &
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(26/11/2014)
Após a publicação de meu texto sobre A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO
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Foi aprovada recentemente, pela Presidente Dilma Roussef o projeto de lei 7.672/2010 o qual se tornou a Lei 13.010/2014, e que mudou o texto de alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente...
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(15/05/2014)
Inicio falando sobre um assunto que percebo que ainda hoje existem diversas dúvidas a respeito, principalmente após o surgimento da “n
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(13/08/2014)
Agora que já entendemos a diferença entre contratos de locações verbais e escritos, e contratos de locação por tempo determinado e indeterminado, podemos nos aprofundar...
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(29/05/2014)
Um assunto bastante atual e que ainda causa algumas dúvidas é a locação de imóveis urbanos após as modificações na Lei do Inquilinato. Não...
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(17/11/2014)
Tenho visto muitos co
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(07/07/2017)
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