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PE: Sefaz retoma o envio de Extratos de Irreg ...
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Profis: Sefaz-AL dá novo prazo aos contribuin ...
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) pulga, nos termos do § 2º do art. 2º-A da Instrução Normativa SEF nº 56/2020, a relação de contribuintes que poderão aderir ao Programa de Recuperação Fis ...
Microempreendedor Individual pode solicitar r ...
A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Inpidual (APP MEI) , que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor corresponden ...
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Uma manutenção no Banco de Dados do Sistema de Benefícios da Previdência Social (BDSISBEN) deixará serviços indisponíveis ou instáveis neste final de semana. A manutenção está marcada para iniciar às ...
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O Tribunal de Justiça (TJRS) comunicou que, nos próximos dias, substituirá sua plataforma para a realização de videoconferências. Para evitar interrupção do serviço e garantir uma solução permanente, ...
Informativo de Jurisprudência destaca perda d ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe re
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” d ...
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Acompanhe o lançamento do dossiê “Feminicídio: por que aconteceu com ela?”
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A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o depu ...
ESA/RS e EJUD4 ofertam curso de capacitação s ...
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJUD4), o primeiro Curso de Aperfeiçoamento de 2021, para ...
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Desde o dia 18 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adotou uma nova forma de disponibilização das notificações dos processos. Os atos judiciais referentes a processos que tramit ...
Motorista de ônibus obtém majoração de indeni ...
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em ...
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Com o objetivo de oferecer à advocacia ferramentas para a gestão de escritórios, a
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de do ...
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"O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21 ...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão pulgou o balanço atualizado de processos relevantes de s
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