Terça-feira
20 de Abril de 2021 - 

Acompanhar Processos

Cliente, insira seu e-mail e senha para ter acesso a informações de seu Processo

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,57 5,58
EURO 6,70 6,71

Previsão do tempo

Hoje - Curitiba, PR

Máx
23ºC
Min
14ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Curitiba, PR

Máx
21ºC
Min
15ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Curitiba, PR

Máx
21ºC
Min
13ºC
Nublado

Sexta-feira - Curitiba, PR

Máx
23ºC
Min
13ºC
Nublado

Hoje - Campo Mourão, PR

Máx
29ºC
Min
17ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Campo Mourão, PR

Máx
29ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Campo Mourão, PR

Máx
29ºC
Min
15ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Campo Mourão, PR

Máx
30ºC
Min
17ºC
Nublado

Hoje - Maringá, PR

Máx
29ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Maringá, PR

Máx
29ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Maringá, PR

Máx
29ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Maringá, PR

Máx
30ºC
Min
18ºC
Nublado

Notícias

Newsletter

Cadastre aqui se deseja receber informações periódicas sobre nossas atividades.

Contato

Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho 6326 Sala 05
Novo Centro
CEP: 87020-035
Maringá / PR
+55 (44) 8805-5442+55 (44) 3029-9373

OAB/RS garante demanda da advocacia: eproc será integrado à jurisprudência do TJRS

O constante processo de modernização do judiciário gaúcho atingiu mais uma importante etapa: nesta quarta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou que a pesquisa de jurisprudência, em seu site, passará a incluir os documentos de decisões referentes ao sistema eproc. O processo ocorrerá gradativamente, iniciando ainda esta semana. A primeira e atual fase visa a publicar o inteiro teor dos acórdãos das sessões de julgamento realizadas. Nas próximas fases, serão disponibilizados os demais tipos de documentos, como por exemplo, decisões monocráticas, despachos de admissibilidade e dúvidas de competência. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirma que a transformação da Justiça Estadual atual para uma totalmente modernizada e eficiente sempre foi uma das principais bandeiras da seccional. “Nossa missão institucional é promover e realizar tudo aquilo que for possível em prol da advocacia gaúcha e a digitalização total do judiciário certamente trará melhores condições de trabalho para todos. Essa conquista nasce da reivindicação dos presidentes das 106 subseções e do Conselho Seccional. Entendo que mais um passo importante foi dado pelo Tribunal, mas ainda temos que avançar e seguiremos trabalhando para alcançar esse objetivo com todos os processos físicos”, disse. Como funciona Os processos passam, antes da publicação, pelo tratamento do nome das partes em casos de segredo de justiça, preservando-se os casos mais sensíveis à sociedade. Com relação às consultas no sistema de jurisprudência do site, inicialmente será permitida a pesquisa pela ementa e pelos dados da decisão (julgador, data de julgamento, entre outros metadados), bem como a visualização do inteiro teor do documento. O presidente da Comissão de Direito, Tecnologia e Inovação da OAB/RS (CDTI), Filipe Mallmann, explica que a pesquisa de jurisprudência no eproc viabilizará a transparência e a acessibilidade aos atos processuais: “Com a ativação da funcionalidade, a advocacia passa a ter, novamente, acesso à consulta jurisprudencial completa na Justiça Estadual. Esta é uma demanda vinda da advocacia desde a implantação do eproc na Justiça Estadual, pois afeta diretamente o dia a dia do trabalho. A demanda foi priorizada pelo presidente Breier e gestionada pela CDTI”, afirma. A pesquisa dentro do documento no inteiro teor do acórdão das decisões do sistema eproc também será contemplada. A carga das decisões anteriores à data de início de disponibilização da jurisprudência do eproc está prevista após as primeiras semanas de disponibilização, gradativamente, a fim de ampliar a abrangência da pesquisa para documentos obtidos como resultado.
07/04/2021 (00:00)
Visitas no site:  1182155
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.