Sábado
08 de Agosto de 2020 - 

Acompanhar Processos

Cliente, insira seu e-mail e senha para ter acesso a informações de seu Processo

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,42 5,42
EURO 6,38 6,39

Previsão do tempo

Hoje - Curitiba, PR

Máx
23ºC
Min
12ºC
Predomínio de

Domingo - Curitiba, PR

Máx
23ºC
Min
11ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Curitiba, PR

Máx
26ºC
Min
15ºC
Predomínio de

Terça-feira - Curitiba, PR

Máx
27ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Hoje - Campo Mourão, PR

Máx
26ºC
Min
12ºC
Predomínio de

Domingo - Campo Mourão, PR

Máx
27ºC
Min
13ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Campo Mourão, PR

Máx
29ºC
Min
15ºC
Predomínio de

Terça-feira - Campo Mourão, PR

Máx
30ºC
Min
17ºC
Predomínio de

Hoje - Maringá, PR

Máx
28ºC
Min
16ºC
Predomínio de

Domingo - Maringá, PR

Máx
28ºC
Min
17ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Maringá, PR

Máx
32ºC
Min
17ºC
Predomínio de

Terça-feira - Maringá, PR

Máx
34ºC
Min
18ºC
Predomínio de

Notícias

Newsletter

Cadastre aqui se deseja receber informações periódicas sobre nossas atividades.

Contato

Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho 6326 Sala 05
Novo Centro
CEP: 87020-035
Maringá / PR
+55 (44) 8805-5442+55 (44) 3029-9373

Grupo de Estudos: ESA/RS promove palestra sobre contratos de transporte aéreo internacional

A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promoveu, na segunda-feira (20), por meio do grupo de estudos de Direito Internacional e Migratório, a palestra “A aplicação simultânea da Convenção de Montreal e do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de transporte aéreo internacional”, dirigida pela mestranda em Direito do Consumidor, Maria Luiza Baillo Targa.Maria Luiza explicou que o transporte aéreo é o mais usado para viagens internacionais e que ainda há muita dúvida sobre a aplicação da legislação nessa área. “Ocorre bastante dúvida se é usado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou Direito Internacional. É importante esclarecer a aplicação de normas, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017, referente ao Tema 210, onde diz que as convenções internacionais tem prevalência em relação ao CDC”, explicou. Sobre o Grupo de Estudos O grupo de estudos de Direito Migratório é moderado pelas advogadas Laura Costa Brewster e Márcia Abreu. O encontro ocorre quinzenalmente nas segundas-feiras, das 19h15 às 20h30, no OAB/RS Cubo. Para participar entre em contato com a ESA/RS pelo fone (51) 3287.1831.
21/05/2019 (00:00)
Visitas no site:  892320
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.